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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:00
Em Amparo, programa saúde do professor é considerado inconstitucional
De acordo com o relator, lei está eivada de vício formal de inconstitucionalidade, por desvio de poder legislativo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:15
Comissão responsável pela inscrição do programa exigia vinculação ao ENEM
Turma considerou improcedente a exigência de vinculação da aluna ao ENEM, feito pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), órgão da Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:51
Governo muda redação do Programa de Direitos Humanos
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado em dezembro de 2009
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:46
Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de Edificações Ltda., que utilizou ilicitamente programas de computador da empresa americana. A Terceira Turma do STJ fixou a condenação em dez vezes o valor de mercado dos programas contrafaceados. A Microsoft pedia uma condenação de três mil vezes o valor de cada produto falsificado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:21
Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelo Senado
O objetivo do programa é criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:08
Programa de Estágio Não-Remunerado do STJ será reformulado
O programa de Estágio Não-Remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reformulado e está suspenso em janeiro de 2009.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:27
Nova decisão mantém presa agenciadora de garotas de programa
programa do sul do País, respondesse em liberdade ao processo em que é acusada de tráfico internacional de mulheres.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:06
REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal
Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 11:42
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse
Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:08
Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG
Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:23
Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip
O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:14
DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41
Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos
Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:29
Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional
O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.